TSE manda tirar do ar jingle de Zema com sátira a Lula e ministros do STF

Belo Horizonte — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada do ar de um vídeo oficial da campanha do candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) que mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preso e os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vestidos como presidiários.

A decisão liminar é do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e determina que as publicações sejam removidas do Instagram, Facebook e TikTok no prazo de 24 horas .

O vídeo, produzido com uso de inteligência artificial, foi divulgado nos perfis oficiais de Zema e do candidato a vice, Eduardo Girão.

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Segundo a representação, o vídeo associa o presidente, o PT e integrantes do STF à corrupção e à criminalidade.

Vídeo “ultrapassa limites” Ao analisar o caso, Nunes Marques afirmou que o vídeo não configura deepfake, já que tem estética de animação, não busca reproduzir de maneira realista as pessoas retratadas e informa que houve emprego de inteligência artificial.

O ministro considerou, porém, que o conteúdo, analisado em conjunto, ultrapassa os limites da crítica política .

Entre os pontos citados estão a representação de Lula como “ladrão”, a associação de um dos filhos do presidente à corrupção, a vinculação do PT ao desvio de dinheiro e a cena em que Lula aparece preso com uma roupa identificada pelo número “171”, referência ao crime de estelionato.

O vídeo também retrata Moraes e Gilmar Mendes vestidos como presidiários dentro de uma cela.

Para Nunes Marques, a montagem insere o STF em uma narrativa fictícia relacionada à criminalidade e vai além de uma crítica à atuação do Judiciário.

Além da remoção das publicações, o ministro determinou que Zema e Girão não voltem a publicar, difundir ou adulterar artificialmente o conteúdo.

A ordem também alcança reproduções idênticas e versões reestruturadas, inclusive com mudanças de palavras ou outros recursos usados para contornar a determinação.

Zema vê “censura” Em nota, Zema classificou a decisão como “censura” e afirmou que o Judiciário estaria agindo contra seus críticos.

“É uma vergonha tudo isso que está acontecendo em Brasília.