Nunes Marques manda Zema apagar vídeo que mostrava Lula e ministros do STF na prisão

O presidente do TSE, Nunes Marques, determinou a remoção de um vídeo publicado pelo candidato do Novo a presidente, Romeu Zema, que mostrava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros do STF Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes na prisão.

A decisão atendeu a um pedido da coligação de Lula.

Nunes Marques disse que a associação de Lula e dos magistrados à criminalidade pode afetar, respectivamente, o equilíbrio da disputa e a integridade do processo eleitoral.

“Não se trata de restringir a crítica política ou institucional, inerente ao debate democrático, mas de reconhecer que a liberdade de expressão não afasta a incidência das normas eleitorais quando o conteúdo fabricado ou manipulado é empregado para associar candidatos, partidos políticos e instituições públicas à prática de ilícitos, com potencial para afetar o equilíbrio do pleito ou a integridade do processo eleitoral”, afirmou.

Continua após a publicidade O vídeo, divulgado no mês passado junto com um jingle, foi feito em animação, com a mesma estética da série “Os Intocáveis”, que virou mote da campanha do ex-governador.

A peça repercutia suspeitas de corrupção do empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, entre outras críticas ao presidente e ao PT, e terminava com Lula na prisão.

Continua após a publicidade Nunes Marques afirmou que “trata-se, em princípio, de conteúdo fabricado e descontextualizado utilizado para desqualificar candidatura adversária, com potencial para interferir na formação da vontade do eleitor e no equilíbrio da disputa”.

Durante vários momentos do vídeo, aparece uma cena de Moraes, Toffoli e Gilmar dançando na prisão.

Continua após a publicidade O presidente do TSE considerou que, “ao inserir o Supremo Tribunal Federal em cenário fictício relacionado à criminalidade, o conteúdo projeta sobre o Poder Judiciário narrativa igualmente descontextualizada, com potencial para comprometer a confiança nas instituições responsáveis pela garantia da regularidade do processo eleitoral”.

Foram excluídas publicações no Instagram, Facebook e TikTok e proibidas “reproduções idênticas realizadas pelos perfis dos representados e por qualquer outro perfil existente nas redes sociais”.

Continua após a publicidade A decisão será agora avaliada pelos demais ministros do TSE.

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