Quando o Pix deixa de ser gratuito? Entenda as regras do Banco Central
O Pix continua gratuito para a maioria das pessoas físicas, mas algumas situações específicas permitem a cobrança de tarifas, segundo as regras do Banco Central.Entre as dúvidas estão o uso comercial da conta, o Pix parcelado e as operações com cartão de crédito.Quem utiliza o saldo disponível na conta corrente, poupança ou conta de pagamento pode enviar e receber Pix gratuitamente.
A regra também vale para pagamentos realizados no comércio por meio de chave Pix ou QR Code.Quando o banco pode cobrar?Pessoas físicas e MEIs podem ser tarifados em operações realizadas presencialmente ou por telefone quando possuem canais digitais disponíveis.Também pode haver cobrança quando a conta pessoal é utilizada para atividades comerciais, como recebimento de grande volume de pagamentos, uso de QR Code dinâmico ou recebimentos de empresas.
Empresas têm regras diferentesPara pessoas jurídicas, os bancos podem cobrar tarifas tanto no envio quanto no recebimento de Pix.
Os valores e condições dependem da instituição financeira e do contrato firmado com a empresa.Pix no cartão pode ter jurosO Pix feito com cartão de crédito ou por meio do Pix Parcelado envolve uma operação de crédito.
Por isso, podem ser cobrados juros, IOF e outros encargos.Nesse caso, a cobrança não é uma taxa pelo Pix, mas um custo relacionado ao crédito utilizado para realizar a operação.Pix Saque também tem regrasO Pix Saque e o Pix Troco são gratuitos para pessoas naturais em até oito operações por mês.
A partir da nona, o banco pode cobrar tarifa.Assim, a gratuidade do Pix continua valendo para as operações tradicionais de pessoas físicas, mas existem exceções previstas nas regras do Banco Central.
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