'Um tribunal que pretende substituir o debate político trai sua missão', diz presidente do STF

Ministro Edson Fachin Alejandro Zambrana/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que a Corte deve sempre encontrar um equilíbrio entre agir diante de violações de direitos fundamentais e evitar interferir nas decisões que cabem ao debate político.

Segundo o magistrado, tanto a omissão quanto o protagonismo podem comprometer a missão do tribunal.

"Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão.

Mas, um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes", afirmou Fachin.

Ele prosseguiu: "O Estado de Direito exige que se evitem os dois extremos, e a medida entre eles não está prescrita em nenhum manual.

Constrói-se, caso a caso, com prudência, coerência e transparência".

O ministro deu a declaração durante discurso de abertura do evento interno “Diálogos com o Supremo”, na sede da Corte, em Brasília.

Agora no g1 Fachin também reforçou reflexões que tem feito à frente do tribunal sobre a defesa das instituições democráticas.

"Democracias contemporâneas raramente morrem por golpes abruptos.

Corroem-se, muitas vezes, por dentro, e, não raro, por meios aparentemente legais: pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles, pela erosão da confiança pública".