Transportadora cobra quase R$ 700 mi de Ambev e outras gigantes

Uma transportadora gaúcha trava uma ofensiva judicial contra algumas das maiores empresas do país em busca de quase 700 milhões de reais em indenizações relacionadas ao vale-pedágio obrigatório.

Levantamento obtido pelo Radar aponta nove ações movidas pela RBA Transportes contra companhias como Ambev, Bombril, Metalurgia Mor, Querodiesel, Nipro Medical, Comercial Buffon, Xalingo, Makena e Bertolini.

Nos seis processos cujos valores foram identificados, as cobranças somam 686 milhões de reais.

A maior delas é contra a Ambev.

Segundo o levantamento, a RBA pede cerca de 590 milhões de reais da fabricante de bebidas.

Há ainda cobranças de 47,2 milhões de reais contra a Metalurgia Mor, 32,2 milhões contra a Bombril, 11,6 milhões contra a Querodiesel, 3,3 milhões contra a Nipro Medical e 1,7 milhão contra a Comercial Buffon.

Os valores correspondem às pretensões apresentadas nas ações e não a dívidas já reconhecidas pela Justiça.

A disputa nasce da forma de pagamento do Vale-Pedágio Obrigatório.

A legislação determina que o custo seja antecipado pelo contratante do transporte e separado do frete.

Em caso de infração, a Lei 10.209 prevê indenização ao transportador equivalente a duas vezes o valor do frete — mecanismo conhecido no setor como “dobra do frete”.

É esse multiplicador que permite que discussões sobre o pagamento do pedágio resultem em cobranças de dezenas ou centenas de milhões de reais.

Continua após a publicidade O alcance dessa penalidade, porém, ainda divide o Superior Tribunal de Justiça.

Em setembro de 2024, a Terceira Turma rejeitou uma cobrança de 124,36 milhões de reais feita pela Transvalente contra a própria Ambev.

Por unanimidade, os ministros consideraram, entre outros fatores, que o pedágio havia sido efetivamente pago por reembolso, que essa modalidade estava prevista contratualmente e que a transportadora tinha capacidade econômica para suportar o desembolso.