Quem pode ser responsabilizado pelo acidente de helicóptero que matou Rick

As investigações sobre a queda do helicóptero que matou o cantor Rick e outras quatro pessoas em Urubici, na serra de Santa Catarina, terão de esclarecer não apenas as causas do acidente, mas também eventuais responsabilidades jurídicas.

No programa Ponto de Vista , apresentado por Laísa Dall’Agnol, a advogada especializada em direito aeronáutico Milena Massa explicou que a regularidade da aeronave perante a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não é suficiente para descartar outros fatores que possam ter provocado a tragédia (este texto é um resumo do vídeo acima) .

O helicóptero havia decolado de Porto Belo com destino a São Joaquim, ambos em Santa Catarina, e perdeu contato com as autoridades na tarde de segunda-feira.

Os corpos das cinco vítimas foram resgatados na terça-feira e encaminhados ao Instituto Médico Legal de Florianópolis.

Mais de 40 bombeiros, cães farejadores e drones com identificação térmica participaram da operação.

Quem pode ser responsabilizado juridicamente pelo acidente? Segundo Milena, uma eventual responsabilização não recai necessariamente sobre quem estava pilotando a aeronave.

É preciso identificar quem respondia pela operação.

“Quem responde é o operador da aeronave, ou seja, a pessoa que está efetivamente por trás naquele momento, o responsável por ela”, afirmou.

De acordo com a advogada, esse responsável pode ser uma empresa ou uma pessoa física.

A definição, porém, dependerá do resultado das investigações.

A própria especialista ressaltou durante a entrevista que as causas do acidente ainda estavam sendo apuradas.

Estar regular perante a Anac significa que não havia problemas? Não necessariamente.

Milena explicou que a situação regular indica que a documentação exigida, as manutenções periódicas e a verificação de aeronavegabilidade estavam em dia.

Continua após a publicidade Isso, no entanto, não elimina a possibilidade de outros fatores terem contribuído para a queda.