Relator da CCJ rejeita emendas da oposição que buscavam manter 6x1

As emendas da oposição para manter a possibilidade da jornada de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6x1) foram rejeitadas pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada 6x1.

Ao todo, Aziz rejeitou todas as 36 emendas à proposta.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) iniciou a análise da PEC 221 de 2019 na manhã desta quarta-feira (2) após quatro meses da chegada da proposta ao Senado.

No final de maio, a Câmara aprovou o texto com apenas 22 votos contrários de 513 deputados.

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Entre as emendas rejeitadas que mantinham a escala 6x1, estão as dos senadores Izalci Lucas (PL-DF), Vanderlan Cardoso (PSD - GO), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Laércio Oliveira (PP/SE) e as do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).

O relator Omar Aziz argumentou que não poderia acolher essas emendas porque elas permitem jornadas acima das 40 horas semanais.

“São emendas que, com todo o respeito aos colegas e amigos senadores e senadoras, eu não tenho como acatar porque descaracterizam completamente aquilo que é o objetivo, [reduzir] de 44 para 40 horas, sem perder nenhuma remuneração e mantendo dois dias semanais com a família - vou insistir em ‘com a família’ porque é o objetivo maior”, disse.

Emendas que aumentavam a regra de transição da PEC, de 14 meses para até quatro anos, também foram rejeitadas pelo relator da proposta.

Também foram rejeitadas as sugestões de parlamentares para adiar a implementação da regra para lei complementar posterior e para compensações fiscais às empresas.

Além de acabar com a escala 6x1 , ao determinar o descanso remunerado de dois dias por semana sem redução salarial, a PEC também reduz a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas com uma regra de transição de 14 meses.

Se aprovada na CCJ, a PEC pode seguir para análise do plenário.

Lideranças do governo defendem encerrar a análise da proposta no Senado ainda hoje.