O que estará na mira do GT do Senado que debaterá reforma do Judiciário

Parlamentares da oposição já tem bem desenhado o que deve estar no alvo do grupo de trabalho do Senado que debaterá os caminhos para uma reforma do Poder Judiciário.

A Comissão de Direitos Humanos aprovou ontem a indicação para que a CCJ da Casa abra um GT para debater quais medidas podem ser tomadas.

Entre as sugestões da oposição estão a criação de um Conselho de Ética dentro do STF para analisar atitudes dos magistrados e o estabelecimento de um limite para decisões monocráticas.

Além disso, vão propor a definição de um tempo de mandato para ministros da Corte, além da redistribuição de indicação de magistrados, contemplando também nomes escolhidos por Câmara e Senado, tirando a prerrogativa exclusiva do presidente da República que vigora atualmente.

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