Nunes Marques atende pedido de Flávio Bolsonaro e manda Lula excluir vídeo sobre caso Master

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques , atendeu a um pedido do senador e candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL), e mandou o presidente Lula (PT) excluir um vídeo sobre o Banco Master publicado no dia 3 de setembro .

No pedido, Flávio Bolsonaro afirma que o vídeo gravado por Lula tem “natureza mista, por combinar manifestação institucional sobre fato de repercussão nacional com conteúdo de promoção pessoal da candidatura à reeleição”.

Ele também afirma que Lula utilizou canais oficiais de campanha para divulgar o vídeo.

Ao acatar o pedido, Nunes Marques afirmou que a legislação eleitoral permite m que candidatos à reeleição façam transmissões em residências oficiais desde que não haja símbolos, objetos ou elementos relacionados ao poder público.

“Não é a circunstância de a gravação ter sido realizada na residência oficial, isoladamente considerada, que conduz a essa conclusão.

A presença de decoração ou mobiliário comum tampouco basta para caracterizar a irregularidade.

O que se mostra relevante, para os fins do inciso I, é a incorporação ao cenário de elementos que o associem ao poder público ou ao cargo ocupado, como se verifica, em princípio, no material impugnado”, afirma o ministro na decisão.

Portanto, o ministro exigiu que o conteúdo seja excluído pela Google, Facebook e Instagram e pelo X.

Ele ainda determinou que a Presidência da República, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) apresentem informações sobre a produção do vídeo.

Os órgãos terão que informar quem participou da equipe técnica de gravação, equipamentos e serviços empregados na produção, e comprovação documental do pagamento e da origem do custeio das despesas de produção, edição, gravação e difusão do material.

O prazo para apresentação das informações é de 5 dias.

O que Lula dizia no vídeo No vídeo, de cerca de 1 minuto e 20 segundos, Lula afirmava que o país não poderia “ficar refém de vazamentos seletivos” e defendia um Código de Ética para o Judiciário brasileiro.

Ele não citava o nome de Flávio Bolsonaro.

Na ocasião, ele defendia uma investigação rigorosa sobre o caso.