Áudio: CDH analisa gratuidade de assentos para menores de 16 anos em voos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa projeto que garantir gratuidade na marcação de assento para menores de 16 anos ao lado de um responsável em voos domésticos e internacionais.
O PL 624/2025, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), recebeu parecer favorável do relator, senador Jorge Seif (PL-SC).
Se aprovado, o texto segue para a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
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