Proprietário derruba muro antigo para reconstruí-lo e descobre que a linha indicada na matrícula passa dentro do terreno do vizinho
Entenda como confirmar o limite antes de reconstruir e evitar um conflito maior
Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR O proprietário pode remover um muro antigo para reconstruí-lo no mesmo local e descobrir que a linha descrita na matrícula avança sobre a área usada pelo vizinho. A diferença não significa, de imediato, que um deles agiu de má-fé. Cercas deslocadas, medições antigas e descrições imprecisas podem manter uma divisa errada durante décadas.
O muro pode ter sido levantado sem levantamento topográfico, acompanhando uma cerca ou um marco instalado pelos antigos moradores. Outra possibilidade é a matrícula trazer medidas antigas, referências que desapareceram ou informações incompatíveis com a planta do loteamento. A construção física é um indício da ocupação, mas não define sozinha a propriedade.
O proprietário deve contratar um engenheiro, arquiteto ou profissional habilitado para realizar a medição. O trabalho precisa considerar os dois imóveis e relacionar os pontos encontrados às descrições registrais. Uma trena aplicada apenas sobre a linha do antigo muro não oferece segurança suficiente para reconstruir a divisão.
Permite comparar área, descrição, medidas e confrontações registradas em cada imóvel.
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em oantagonista.com.br — o conteúdo pertence a O Antagonista.