‘Sonho’ de Damares e Valdemar? O que permitiria a Bolsonaro concorrer em 2030

O sucesso eleitoral do PL encorajou aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro a vislumbrar seu retorno à política.

Chefão do partido, Valdemar Costa Neto já declarou que, se for eleito no segundo turno contra Lula , Flávio Bolsonaro vai libertar seu pai, o que, nas palavras do cacique, transformaria o capitão em um “forte candidato” à Presidência da República em 2030.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) reforçou o coro.

“O nosso sonho é Bolsonaro voltar para a urna”, afirmou a VEJA.

Hoje, Jair Bolsonaro cumpre em casa uma pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado na sequência de eventos que culminou nos ataques de milhares de seus apoiadores às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

A condenação criminal o tornou inelegível, assim como outras duas sentenças do Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder político e econômico no Bicentenário da Independência e em uma reunião com embaixadores estrangeiros sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas.

Pela Lei da Ficha Limpa, o capitão só recuperaria a elegibilidade depois em 2061, oito anos depois do fim do cumprimento da pena na esfera criminal.

As condenações no TSE valem por oito anos a partir da eleição de 2022, ou seja, até depois do pleito de 2030.

Continua após a publicidade Flávio Bolsonaro tem prometido que, se eleito, seu pai lhe passará a faixa presidencial e subirá a rampa do Palácio do Planalto com ele — cena atualmente impossível para um apenado em prisão domiciliar.

O único caminho seria o Supremo aprovar, antes da posse, a revisão criminal pedida pela defesa do capitão reformado e anular a condenação na ação da trama golpista.

O caso está sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, que pretende analisá-lo só depois do segundo turno, sem cronograma definido.

Na hipótese em que a condenação criminal de Jair Bolsonaro no STF e suas duas sentenças à inelegibilidade no Tribunal Superior Eleitoral sejam anuladas, a jurisprudência atual dá espaço para uma eventual candidatura do ex-presidente em 2030.

Para isso, segundo a advogada eleitoral Ezikelly Barros , no caso de Flávio se tornar o próximo presidente, seu pai só poderia lançar-se na corrida ao Planalto na próxima eleição se o filho renunciasse ao cargo seis meses antes do pleito.

Continua após a publicidade Nesse cenário cheio de condicionantes, o capitão só poderia cumprir um único mandato.