‘Negona do Bolsonaro’: por que a Justiça do Rio barrou o nome nas urnas

A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro negou o pedido de Vanessa da Silva (PL) para usar o nome “Negona do Bolsonaro” nas urnas nas eleições de outubro.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) também proibiu a candidata à Câmara dos Deputados de utilizar a expressão em sua propaganda eleitoral.

Com a decisão, ela será registrada como Vanessa Silva , terceira opção apresentada no pedido de registro.

A segunda alternativa escolhida pela candidata, “Vanessa do Mito”, também foi rejeitada pelo TRE.

Segundo a decisão, a expressão remete de forma notória ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Vanessa ainda havia indicado “Negona do Brasil” como quarta opção, mas a análise não foi necessária após a aprovação de “Vanessa Silva”.

O desembargador Paulo Cesar Salomão Filho afirmou que as denominações associadas a Bolsonaro poderiam representar um “aproveitamento do capital eleitoral que a este pertence” e gerar confusão sobre a identidade da candidata, que não tem parentesco com a família Bolsonaro.

A Procuradoria Regional Eleitoral havia se manifestado pelo indeferimento do registro, mas o TRE rejeitou o entendimento e considerou comprovadas as condições de elegibilidade.

Para o tribunal, a controvérsia estava restrita ao nome de urna.

A decisão também cita o artigo 12 da Lei das Eleições, segundo o qual a Justiça Eleitoral deve indeferir variações de nome que coincidam com o de candidato a uma eleição majoritária.

No caso, o tribunal apontou a coincidência com Flávio Bolsonaro , candidato do PL à Presidência da República.

A restrição tem precedente no próprio TRE-RJ.

Em 2022, o tribunal barrou o uso de “Hélio Bolsonaro” pelo então candidato à reeleição Hélio Lopes, que havia adotado o nome nas urnas em 2018.

Apesar de ter conseguido novo mandato, ele recebeu menos da metade dos votos obtidos quatro anos antes.