Avanço do crime organizado sobre serviços públicos acende alerta para concessão do transporte em Curitiba
A presença do crime organizado em empresas ligadas a serviços públicos essenciais acrescentou um novo elemento ao debate sobre concessões de longo prazo no País.
Em Curitiba, onde está em andamento o processo para uma nova concessão do transporte coletivo, o cenário exige atenção redobrada, na avaliação do especialista em segurança pública Wagner Mesquita.
A preocupação ganhou força após a operação Vectura Corrupta, realizada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que colocou sob investigação empresas do transporte coletivo da capital paulista por suspeitas de ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Delegado aposentado da Polícia Federal e ex-secretário de Segurança Pública do Paraná, Mesquita avalia que a atuação de organizações criminosas sobre atividades econômicas regulares representa um desafio que precisa ser considerado também na estruturação e condução de concessões públicas.
“O quadro é grave”, afirma.
Segundo o especialista, o interesse de organizações criminosas por empresas legalmente constituídas não estaria restrito à possibilidade de ocultação de recursos de origem ilícita.
A inserção em setores estratégicos também pode representar acesso a estruturas, informações e presença territorial, além de permitir que recursos ilegais sejam incorporados a atividades formais.
Nesse contexto, contratos de longa duração e serviços essenciais, como o transporte coletivo, exigiriam mecanismos de controle capazes de ir além da análise convencional da capacidade técnica, financeira e documental dos participantes.
“Uma empresa séria, como é o caso de tantas dessas empresas que estão há anos no sistema, fará uma proposta levando em conta custos operacionais, manutenção, investimentos, colaboradores” , explica Mesquita.
“No caso de um grupo criminoso, o preço é praticamente irrelevante, pois os recursos vêm de fontes ilícitas.” Segurança institucional passa a fazer parte da discussão O alerta surge em um momento decisivo para Curitiba.
A cidade discute um novo ciclo para um dos serviços públicos mais presentes no cotidiano da população, com contratos destinados a definir a operação do transporte coletivo pelos próximos anos.
Para Mesquita, casos como o investigado em São Paulo mostram que a análise de uma concessão dessa natureza não deveria se limitar à capacidade de uma empresa apresentar documentação regular, demonstrar experiência ou oferecer uma proposta economicamente competitiva.
A origem dos recursos, a composição societária, os beneficiários finais, o histórico empresarial e eventuais vínculos entre participantes também passam a ser elementos relevantes para a proteção do interesse público.
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