TSE confirma que PSOL e Rede cumpriram cláusula de barreira e terão acesso a fundo eleitoral

A federação formada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pela Rede Sustentabilidade cumpriu a cláusula de barreira nas eleições de 2026, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (27).

Ministro Nunes Marques decide que Psol e Rede atendem à cláusula de barreira.

Foto: Luiz Roberto/TSE A decisão é do ministro Kassio Nunes Marques do TSE, que considerou possível arredondar o percentual de votos obtidos pela federação.

Dessa forma, é possível considerar que os partidos cumprem a regra .

Escolas de Curitiba encerram votação após falta de comunicação sobre prorrogação determinada pelo STF Como funciona a cláusula de barreira? Estabelecida em 2017, a cláusula de barreira determina que os partidos alcancem um desempenho mínimo nas eleições para manter o acesso a recursos públicos e outras prerrogativas.

Nas eleições de 2026, as siglas precisavam cumprir ao menos um de dois critérios: Obter, no mínimo, 2,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1,5% dos votos em cada unidade da federação; Eleger ao menos 13 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove estados.

No primeiro turno das eleições, a federação PSOL/Rede alcançou 1,49129853337% dos votos no Espírito Santo, percentual abaixo do mínimo exigido para cumprir o primeiro critério.

Após problemas na votação, eleição para presidente de 2026 pode ser anulada? Professor explica o que pode acontecer No entanto, o TSE entendeu que percentuais acima de 1,45% podem ser arredondados.

Com a aplicação da regra, a federação conseguiu cumprir a cláusula de barreira e manter o acesso ao fundo eleitoral em 2027.

Decisão do TSE sobre cláusula de barreira do PSOL e Rede O entendimento do ministro Kassio Nunes Marques levou em consideração uma regra da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para o arredondamento do percentual de votos alcançado pela federação.

Com isso, o PSOL e a Rede Sustentabilidade conseguiram cumprir os critérios exigidos pela legislação eleitoral.

Urnas substituídas no Brasil chegam a 467 no 2º turno A confirmação do cumprimento da cláusula de barreira garante que a federação continue recebendo recursos eleitorais a partir de 2027.

O acesso ao fundo eleitoral é uma das principais prerrogativas asseguradas aos partidos que atingem o desempenho mínimo exigido nas urnas.