Itália confirma decreto para limitar estrangeiros em salas de aula

O governo da Itália confirmou nesta quarta-feira (23) a edição de um decreto que introduz um teto de 30% para estudantes que não possuam conhecimento adequado da língua italiana em escolas do país.

A medida, antecipada pela primeira-ministra Giorgia Meloni na semana passada, gerou intensa controvérsia e domina o debate político nacional.

A medida, já antecipada pela premiê Giorgia Meloni na semana passada, tem provocado forte controvérsia e dominado o debate político no país.

A oposição acusa o Executivo de fazer demagogia sobre o assunto para recuperar terreno perdido nas pesquisas de opinião para o general de ultradireita Roberto Vannacci, que defende a limitação.

Detalhes do decreto e seu impacto Segundo o ministro da Educação, Giuseppe Valditara, o decreto afetará apenas a formação de novas turmas, sem “desarticular” aquelas já existentes.

“A norma vai introduzir um teto de 30% para estudantes que não conhecem adequadamente o italiano; portanto, não vai levar em conta simplesmente a cidadania”, explicou o ministro.

Valditara adicionou que crianças que tiverem “frequentado escolas italianas por um número suficiente de anos” não serão consideradas para o cálculo do teto, porém não especificou quantos anos seriam necessários.

Inicialmente, Meloni havia sugerido impor um limite generalizado para estudantes estrangeiros nos colégios, o que motivou reações acaloradas.

Na Itália, esse grupo representa pouco mais de 10% da população menor de idade.

Dados governamentais relativos ao ano letivo 2024/25 apontam 911 mil alunos sem cidadania italiana, diante de um total de 7,7 milhões de estudantes.

Contudo, essa estatística considera como estrangeiros os filhos de imigrantes que nasceram e vivem na Itália, mesmo que nunca tenham visitado os países de seus genitores.

Há precedentes para a medida? Em 2010, uma circular da então ministra da Educação Mariastella Gelmini já havia estabelecido um teto de 30% de estrangeiros nas salas de aula.

Entretanto, aquela medida não era compulsória, o que deve mudar com o novo decreto governamental.

Embates institucionais e políticas Nos últimos dias, o tema ganhou contornos de embate institucional após o presidente da República, Sergio Mattarella, afirmar que as escolas devem evitar a “criação de barreiras” e permanecer “abertas para todos”, a fim de “promover a coesão social”.