Estados aprovam alta do ICMS sobre combustíveis e pressionam preços em 2027

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Em meio à pressão sobre os preços dos combustíveis provocada pela guerra no Irã , os governos estaduais aprovaram nesta terça-feira (27) aumento nas alíquotas de ICMS sobre os combustíveis para 2027, que impactará o preço final de gasolina, diesel e gás de cozinha.

A alta será de R$ 0,07 (4,5%) por litro de gasolina, R$ 0,13 (11,1%) por litro de diesel e R$ 0,91 (4,8%) por botijão de 13 quilos de gás de cozinha. Os novos valores foram aprovados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e passam a vigorar no primeiro dia de fevereiro de 2027.

Os estados afirmam que a alta respeita metodologia estabelecida pela lei complementar 192/2022, que implantou novo modelo de cobrança do ICMS sobre os combustíveis, com alíquotas em reais por litro e uniformes em todo o país.

A metodologia considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo , Gás Natural e Biocombustíveis) no período de fevereiro a setembro de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025.

O período pesquisado em 2026, porém, coincide com a escalada de preços provocada pelo conflito no Oriente Médio —os primeiros ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã ocorreram no dia 28 de fevereiro. Desde então, a cotação do petróleo Brent subiu mais de 50%.

Antes da guerra, os preços dos combustíveis vinham em tendência de queda, diante da sobreoferta de petróleo no mercado mundial. Com o fechamento do estreito de Hormuz, o cenário virou. A situação ficou pior com o início de ataques ucranianos a refinarias russas.

Desde o início da guerra, o governo federal vem concedendo subsídios e isenções de impostos sobre o diesel, principalmente, e sobre a gasolina. Governos estaduais rejeitaram proposta do presidente Lula (PT) para reduzir o ICMS e participaram dos subsídios por dois meses.

No comunicado divulgado nesta quarta, o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) diz que os estados vão estudar uma proposta para reduzir o impacto no diesel, mas sem detalhes.

"Em razão do cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo, os estados estudam formas de abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização do diesel, assumindo o compromisso de cooperar por meio de esforços que concorram para o interesse do povo brasileiro", diz o texto.

Desde o início da guerra, o preço do diesel subiu 20% nos postos brasileiros, mesmo com os subsídios e isenções de impostos federais . A gasolina e o botijão de gás tiveram alta menor, de 3% e 4%, respectivamente.

A saída das subvenções será um desafio para o presidente reeleito neste domingo (25) , já que o mercado espera que os preços, principalmente do diesel, permaneçam altos ao longo de 2027. Atualmente, o governo garante R$ 2,12 por litro de diesel nacional e R$ 1,40 adicionais por litro de diesel importado.

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