Lula anuncia pacote para MEIs com perdão de dívidas estimado em R$ 12,6 bilhões

O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de cinco medidas para os microempreendedores individuais (MEIs).

O anúncio vem a apenas 12 dias do segundo turno da eleição presidencial, na qual o presidente Lula (PT) terminou o primeiro turno em desvantagem em relação a Flávio Bolsonaro (PL) .

O presidente Lula (PT) e o ministro da Fazenda, Dario Durigan; Governo Federal anunciou pacote com cinco propostas voltadas para Microempreendedores Individuais (MEIs), incluindo medida de renegociação e perdão de dívidas com a União.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O pacote mira o endividamento, o acesso a recursos para investimento, o teto de faturamento e a simplificação de regras para pequenos negócios.

Abaixo, a Banda B explica cada uma das propostas.

Perdão de dívidas A principal medida é um projeto de lei complementar que será enviado ao Congresso Nacional.

O texto prevê o perdão das dívidas dos MEIs com o Governo Federal.

Segundo o governo, a proposta pode beneficiar cerca de 3,6 milhões de microempreendedores.

Os débitos somam aproximadamente R$ 12,6 bilhões.

Perto do segundo turno, Governo Federal edita decreto para bloquear celulares em presídios Ao anunciar a medida, Lula disse que essas dívidas dificultam o crédito e o crescimento dos negócios.

“Nós vamos ajudar vocês a saírem do sufoco.

Vamos dar oxigênio para vocês não morrerem asfixiados”, afirmou, durante a cerimônia no Palácio do Planalto.

Canal “Exército do Lula” é suspenso novamente por decisão do presidente do TSE O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a proposta também permite extinguir cobranças e ações judiciais ligadas a esses débitos.

Além disso, retira as restrições causadas pela inadimplência.