Distribuidoras levam ‘gas release’ aos presidenciáveis em meio a embate com Petrobras

As distribuidoras de gás canalizado decidiram levar para a campanha presidencial uma das disputas mais delicadas da política energética brasileira.

Em uma agenda preparada para os candidatos nas eleições de 2026, a Abegás, associação que representa as concessionárias do setor, defende a criação de leilões compulsórios de volumes de gás controlados pelo agente dominante do mercado, mecanismo conhecido como gas release .

O objetivo declarado é reduzir a concentração e aumentar a competição entre fornecedores.

A proposta chega aos presidenciáveis justamente quando o tema abriu uma frente de conflito entre a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo.

A ANP colocou em consulta pública uma regulamentação do gas release e pretende estabelecer regras para obrigar empresas com elevada participação no mercado a disponibilizar parte do gás que comercializam em leilões.

A consulta termina em 28 de setembro e a audiência pública está marcada para 21 de outubro.

Na prática, o mecanismo tenta atacar uma peculiaridade do mercado brasileiro.

A Petrobras já perdeu boa parte do monopólio que exerceu no passado, mas continua sendo a principal comercializadora de gás do país e também compra volumes produzidos por outras petroleiras para revendê-los.

O desenho colocado em discussão pela ANP preserva um ponto especialmente sensível para a companhia: o gás produzido diretamente pela Petrobras não entraria nos leilões compulsórios.

A proposta alcança principalmente moléculas compradas de terceiros ou importadas da Bolívia.

Nem isso foi suficiente para encerrar a resistência da estatal.

A Petrobras argumenta que trocar o dono de uma molécula que já está disponível no mercado não significa produzir mais gás e, portanto, não garante preços menores.

A companhia sustenta ainda que a abertura avançou nos últimos anos: diz possuir atualmente cerca de 56% do mercado, enfrentar a concorrência de 31 empresas e negociar em um ambiente com mais de cem consumidores livres.

Continua após a publicidade A discussão ganhou temperatura porque mexeu até com planos de investimento.