Vamos fazer interlocução com Congresso para tentar resultado fiscal ainda melhor, diz Durigan

O ministro da Fazenda, Dario Durigan , afirmou nesta segunda-feira (31), que o governo fará uma interlocução com o Congresso até o final deste ano para tentar um resultado fiscal ainda melhor do que o já projetado para o ano que vem.

Durante coletiva sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, Durigan afirmou que o projeto apresentado nesta segunda não tem “armadilhas” e que houve uma preocupação com a transparência.

“Além de manter os parâmetros do arcabouço fortalecidos, como o curso de investimento, e o próprio limite de despesa primária que a gente tem no País, estamos dando mais saúde interna ao Orçamento, reduzindo o gasto obrigatório em termos proporcionais ao limite geral de despesa no País”, disse o ministro.

Ele avaliou que esse esforço deve resultar em flexibilidade e liberdade, valorizando o mandato do presidente eleito e dando força à economia brasileira para enfrentar turbulências externas.

Também declarou que novos esforços de revisão fiscal serão feitos e que o PLOA é um retrato que garante condição orçamentária.

Durigan disse também que a folga de R$ 10,1 bilhões em relação ao centro da meta de 0,5% do PIB (que equivale a R$ 73,2 bilhões) poderá ser usada para melhorar o resultado primário.

Se considerado o resultado ajustado – ou seja, com as exceções permitidas à meta -, está previsto um superávit de R$ 83,4 bilhões.

“A gente está melhorando o resultado primário e a folga que existe, em que a gente contém investimento, outros gastos institucionais, podem nos dar essa liberdade para melhorar o resultado.

A depender da situação que a gente vive aqui, no ano que vem, nós vamos ter mais instrumentos na gestão da execução orçamentária, para atingir os resultados que a gente está se propondo”, afirmou Durigan.

O titular da Fazenda também disse que a equipe econômica fará o que for necessário para buscar o centro da meta em 2027.

Na mesma linha, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti , disse acreditar ser factível entregar o primário no centro da meta, podendo contingenciar se precisar.

“Caso necessite fazer contingenciamento para buscar a meta, esse é o nosso instrumento clássico.

Então, quanto maior a sua base de despesa discricionária, mais você tem elementos para fazer esse contingenciamento sem produzir efeitos adversos, como shutdown .

Então, é isso que nos dá a garantia de que a gente consegue alcançar um resultado primário muito acima daquele que está projetado para efeito de meta”, afirmou.