TSE manda Zema remover vídeo que mostra Lula como presidiário

O Tribunal Superior Eleitoral ordenou a remoção de um vídeo publicado pelo ex-governador de Minas Gerais e candidato à Presidência Romeu Zema (Novo).

O jingle de campanha eleitoral, lançado em 22 de agosto, traz uma animação feita com inteligência artificial em que fantoches retratam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do Supremo Tribunal Federal como presidiários.

A decisão é assinada pelo ministro e presidente do TSE, Kassio Nunes Marques.

O magistrado diz que “o conteúdo, a princípio, ultrapassa a crítica política, ainda que contundente, e ingressa no campo da imputação ou sugestão de práticas criminosas” .

Eis a íntegra (PDF – 2 MB).

Em nota enviada por sua campanha, Zema diz ser “inacreditável a censura contra uma sátira sobre os intocáveis de Brasília” .

Afirma que a decisão é “mais um tapa na cara do povo brasileiro” .

Ele declara: “ É uma vergonha tudo isso que está acontecendo em Brasília.

Ficam falando de democracia, mas o que está acontecendo é o sistema lutando contra seu maior crítico.

Estamos em uma ditadura do Judiciário.

Ministros estão se preocupando com retirar vídeos de fantoches do ar quando deveriam preocupar em limpar sua própria sujeira” .

A ação foi impetrada pela coligação “Brasil Pronto Pra Mais”, que reúne PT, PSB, PDT, PC do B, PV, Psol e Rede.

Nunes Marques, na decisão, diz que o conteúdo “não se trata apenas de censura à atuação política do candidato ou de crítica à sua gestão” , mas de “construção audiovisual que o apresenta como ‘ladrão’, associa seu filho à corrupção, vincula o Partido dos Trabalhadores à subtração de dinheiro e encerra a narrativa com a representação do próprio candidato preso, vestindo roupa com o número 171, em alusão ao crime de estelionato” .

Além de Lula, também são retratados como presidiários os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.