Governo investiga 12 empresas por aumento abusivo no preço dos combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça instaurou 70 processos contra 12 empresas de combustíveis acusadas de aumento abusivo de preços .

Os despachos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (21/9).

Segundo o órgão, foram identificados “indícios suficientes de elevação de preços sem justa causa” em sete estados, o que motivou a abertura das ações.

Também há registros de denúncias semelhantes em outras 15 unidades da Federação.

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1 de 4 Governo abriu processo contra 70 distribuidoras KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo 2 de 4 Governo deu um prazo de 20 dias para as distribuidoras se explicarem.

KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo 3 de 4 Ações Processo inclui gigantes do setor como Ipiranga e Vibra Rafaela Felicciano/Metrópoles 4 de 4 Governo abre investigação contra distribuidoras de combustíveis por "elevação de preços sem justa causa" Vinícius Schmidt/Metrópoles Entre as empresas investigadas estão a Vibra Energia, a Ipiranga Produtos de Petróleo e a Ale Combustíveis.

Juntas, as três distribuidoras respondem por aproximadamente 40,7% das vendas de gasolina C e 42,9% das vendas de diesel B no Brasil, de acordo com dados de 2024 do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

As companhias podem ser multados em até R$ 14 milhões , conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O governo deu um prazo de 20 dias para as distribuidoras se explicarem.

Na semana passada, a ANP informou à Senacon ter recebido 330 denúncias relacionadas a possíveis aumentos abusivos de preço.

As informações foram compartilhadas para subsidiar fiscalização e a análise do comportamento dos preços no mercado.