Boca de urna nas eleições: relembre o que é proibido e quais são as penalidades

Prática é conhecida como voo da madrugada (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV) A boca de urna é uma prática proibida pela legislação eleitoral e pode resultar em detenção e multa para quem desrespeitar as regras.

Neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições, os eleitores devem ficar atentos às restrições sobre propaganda política e manifestações em favor de candidatos.

O crime de boca de urna ocorre quando alguém tenta convencer outros eleitores a votar em determinado candidato, partido, federação ou coligação no dia da votação.

A proibição busca garantir que cada cidadão escolha seus representantes livremente, sem pressão ou interferência nas proximidades dos locais de votação.

O que é proibido no dia da eleição? Entre as práticas que podem caracterizar boca de urna estão a distribuição de santinhos, pedidos de votos, abordagem de eleitores para influenciar a escolha e organização de grupos para promover candidaturas.

Também são proibidos comícios, carreatas, uso de alto-falantes e outras formas de propaganda eleitoral no dia da votação.

Até o encerramento das eleições, a legislação também proíbe a aglomeração de pessoas com roupas padronizadas ou instrumentos de propaganda política quando a situação caracteriza manifestação coletiva em favor de candidatos ou partidos.

O eleitor pode usar camiseta de candidato? Sim, desde que a manifestação seja individual e silenciosa.

A legislação permite que o eleitor demonstre sua preferência política por meio de bandeiras, broches, adesivos e camisetas com referências a candidatos ou partidos.

A restrição ocorre quando essas manifestações passam a ser coletivas e organizadas, com o objetivo de promover determinada candidatura.

O que pode ser publicado nas redes sociais? As regras também se aplicam ao ambiente digital.

No dia da eleição, candidatos e partidos não podem publicar novos conteúdos de propaganda eleitoral nem impulsionar publicações com essa finalidade.

Por outro lado, conteúdos divulgados anteriormente podem continuar disponíveis nas redes sociais, desde que não sejam impulsionados no dia da votação.

Qual é a punição para quem faz boca de urna? A prática é considerada crime eleitoral.