Câmara vai realizar audiência pública sobre concorrência no mercado de gás natural

A Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a realização de uma audiência pública para discutir a desconcentração da oferta de gás natural.

A ideia é debater a ampliação da concorrência no setor e seus efeitos sobre os preços, a atração de investimentos e a competitividade da indústria brasileira.

Uma sugestão é a criação de um Comitê Gestor da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural (GEGÁS).

Serão convidados representantes dos ministérios de Minas e Energia (MME) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Petrobras, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Movimento Brasil Competitivo (MBC).

A discussão envolve a formação de preços, as condições de acesso à infraestrutura e a ampliação da oferta de gás natural no país.

Esses fatores têm impacto sobre os custos de produção de segmentos como siderurgia, química, cerâmica, vidro e fertilizantes, além de influenciar decisões de investimento de longo prazo.

Continua após a publicidade O requerimento foi apresentado pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), diretor de Economia Verde da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo (FPBC), e apoiado pelo presidente da comissão, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI).

“O debate sobre o gás natural precisa considerar toda a cadeia, da produção à chegada ao consumidor.

Queremos ouvir os diferentes setores e aprofundar a discussão sobre concorrência, preços, segurança jurídica e investimentos.

A competitividade da indústria brasileira depende também de energia disponível, confiável e a custos adequados.

Essa discussão ganha ainda mais importância com a expansão da infraestrutura digital e a necessidade de garantir condições energéticas para novos investimentos no país”, afirmou Jardim.

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