Chacina de Pioz: STJ nega por unanimidade recurso de paraibano acusado de ajudar em morte de família na Espanha

Chacina de Pioz completa 10 anos com condenado a perpétua e processo em aberto na PB A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar um recurso da defesa de Marvin Henriques Correia, acusado de ter ajudado e incentivado Patrick Nogueira Gouveia, responsável pelo assassinato dos tios e dos dois primos, em agosto de 2016, na cidade de Pioz, na Espanha.

A defesa queria levar o caso para o Supremo Tribunal Federal.

Marvin Henriques chegou a ser absolvido anos atrás, mas o processo foi reaberto. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp Todos os 15 integrantes da Corte Especial rejeitaram os embargos de declaração apresentados pela defesa.

Todos os ministros seguiram entendimento do relator, o ministro Mauro Campbell Marques, que abriu a votação negando o recurso.

Conforme apurou o g1, o julgamento aconteceu em sessão virtual, e se estendeu entre 21 de outubro esta quarta-feira (28).

Com a decisão, o caso não vai ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em março deste ano, o tribunal já havia rejeitado inicialmente o pedido para o processo ir ao Supremo Tribunal Federal (STF). 🔎 Os embargos de declaração são um recurso processual utilizado para pedir ao juiz ou ao tribunal que esclareça, corrija ou complete uma decisão judicial.

Eles não servem para mudar o resultado principal do processo, mas sim para eliminar falhas no texto da decisão.

Com a recusa à época, o caso voltou para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que, em julho, remeteu novamente o processo ao STJ.

A Corte especial do STJ é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal.

Na época em que o STJ recusou o primeiro pedido da defesa, o tribunal argumentou que o caso não poderia ser analisado pelo STF, isso porque os argumentos apresentados pela defesa exigiriam uma nova análise de pontos do processo que já foram avaliados por instâncias anteriores da Justiça.

Marvin Henriques Correia falou publicamente sobre a Chacina de Pioz após sete anos do crime, em série espanhola Reprodução/Atresplayer O g1 entrou em contato com a defesa de Marvin após a decisão unânime da Corte Especial do STJ, que afirmou que, com a decisão, os autos do processo serão encaminhados à primeira instância para, seguindo a marcha processual, ser determinada a citação do acusado".

A defesa disse ainda que nesta ocasião, "irá arguir questões preliminares e de mérito com foco na declaração de inocência de Marvin Henriques por parte do Poder Judiciário por acreditar na efetivação da justiça brasileira nesse caso".

A defesa disse ainda que o mérito "já foi julgado pela Justiça Espanhola e responsabilizou o único culpado pela prática dos quatro homicídios na cidade de Pioz na Espanha".