Casamento infantil perpetua desigualdades entre meninas

O Brasil tem o maior número absoluto de uniões envolvendo pessoas com menos de 18 anos na América Latina e ocupa a sexta posição no mundo, segundo dados reunidos pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

A realidade é o foco da campanha "Casamento é coisa de adulto" , lançada no dia 14, para esclarecer, debater e combater a naturalização dessas relações, fortalecendo a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

O Censo Demográfico de 2022 identificou 34.202 crianças de 10 a 14 anos vivendo algum tipo de união conjugal no país.

Do total, 77% eram meninas e 69% eram pretas ou pardas.

A maior parte das relações, 86,6%, era informal, sem casamento civil ou religioso.

O número não inclui adolescentes de 15 a 17 anos.

Segundo esses dados, uma em cada quatro jovens brasileiras entrou em uma união antes da maioridade.

Nas últimas décadas, mais de 22 milhões de mulheres brasileiras entre 20 e 24 anos tiveram uma união antes dos 18 anos.

Para o UNFPA, casamento infantil é qualquer união, formal ou informal, em que pelo menos uma das pessoas envolvidas tem menos de 18 anos.

Estimativas disponíveis indicam que uma em cada quatro jovens brasileiras entrou em uma união conjugal antes de completar a maioridade.

O fenômeno nem sempre aparece como casamento nos registros oficiais.

No Brasil, muitas dessas uniões são realizadas de maneira informal, quando meninas passam a morar com companheiros e assumem responsabilidades de uma vida conjugal.

Por vezes, as famílias e as comunidades aceitam a situação e interpretam como decisão privada.

"Quando falamos em casamento infantil, muitas pessoas imaginam uma cerimônia formal ou uma situação explicitamente forçada", afirma Florbela Fernandes, representante do UNFPA no Brasil.