Chamamento da ANS para cartões de desconto triplica volume de contribuições

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ANS recebeu 38 contribuições após prorrogar edital e já iniciou visitas in loco a empresas

Após a prorrogação do chamamento público para coleta de informações do mercado de cartões de desconto em saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu maior adesão de empresas do setor. Agora são 38 contribuições contabilizadas, segundo i nformou ao Futuro da Saúde o diretor-presidente, Wadih Damous. Assim, o número de respostas mais que triplicou em relação ao recebimento inicial.

O edital encerrou na última terça-feira, 18, e busca reunir dados para conhecer esse mercado. De acordo com análise inicial, os principais grupos que atuam nesse segmento apresentaram as informações, seja antes ou depois da ampliação do prazo. A agência também já começou a realizar visitar técnicas in loco nessa semana para coletar mais dados.

“Já sabemos que algumas não se encaixam no mercado a ser regulado e vamos notificá-las. Tem um nível de representatividade, mas de fato não dá para saber se alcançamos o âmbito de todo o setor”, aponta o gerente de Planejamento e Acompanhamento da ANS, Vitor de Lima Guimarães.

Segundo Wadih, este é o momento para conhecer mais do setor e do modelo de negócio, reunindo dados sobre a quantidade e perfil de beneficiários, modelos de negócios, assim como principais queixas de consumidores. “É um universo totalmente desconhecido. Vamos sistematizar todos esses dados e aí estabelecer um itinerário para o começo do trabalho de regulação”, detalhou o presidente da ANS.

Lançado no início de junho, a expectativa inicial era de reunir dados até 3 de agosto. A prorrogação foi necessária porque, até o final de julho, apenas 11 empresas haviam enviado informações à agência. A baixa adesão foi atribuída ao modelo de edital, com preenchimento obrigatório de questões que causaram desconforto nas empresas. Com a republicação, o edital ganhou mais flexibilidade, o que gerou como resultado uma maior receptividade do setor.

Nesse contexto, também havia um temor pelas empresas de que o negócio pudesse ser enquadrado como operadora de plano de saúde. Segundo o presidente da ANS, a atuação que a agência tem desenvolvido neste momento não é de fiscalização policial. Caso encontre qualquer informação capaz de enquadrar o negócio nesse escopo, a agência deve convocar a empresa para corrigir o que for preciso. “No primeiro momento, não está se pensando em exclusão, multa. Isso porque é um território novo, é um momento de diálogo e de participação”, comenta Wadih.

A regulação dos cartões de desconto envolve um processo de médio a longo prazo. A expectativa é que até o fim do ano a linha geral da norma sobre o setor esteja pronta. Até lá, será realizada análise de impacto regulatório, consulta pública e outros elementos de escuta e construção da nova norma. O que já se sabe da nova regulação é que uma operadora de planos de saúde não está proibida de entrar neste mercado, mas não poderá utilizar o mesmo CNPJ.