Combate às queimadas no AM atinge executores, mas poupa mandantes e financiadores, aponta especialista

Densa fumaça volta a cobrir Manaus; alerta da Defesa Civil nos celulares recomenda que moradores saiam de casa com máscaras Após Manaus amanhecer encoberta uma densa nuvem de fumaça trazida pelos incêndios florestais no interior do estado e na Região Metropolitana, pelo segundo dia consecutivo na sexta-feira (9), especialistas ouvidos pelo g1 alertam que o combate às queimadas no Amazonas atinge executores, mas poupa mandantes e financiadores. ♨️ A neblina cinzenta reduziu a visibilidade em vários pontos da capital, comprometeu a qualidade do ar, classificada como a pior do Brasil, e levou a Prefeitura de Manaus a declarar estado de atenção na cidade.

O cenário crítico, que afeta diretamente a saúde da população, acende o alerta para as limitações históricas nas ações de combate e prevenção aos incêndios florestais no Amazonas.

Para além do combate ostensivo no campo durante o auge da estiagem, especialistas apontam que o nó central da crise ambiental está na impunidade da cadeia financeira do crime. 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp Em análise sobre a eficácia das políticas públicas e do arcabouço jurídico de prevenção ao fogo, o doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Antônio Norte, destaca que a fiscalização e a repressão estatal ainda tropeçam na identificação de quem realmente lucra com a destruição da floresta.

“Muitas vezes, a investigação alcança apenas o executor material, enquanto os mandantes, financiadores e beneficiários econômicos permanecem distantes da responsabilização” afirma Antônio Norte.

Incêndio afeta área de mata em Itacoatiara.

Liam Cavalcante/Rede Amazônica O gargalo da investigação patrimonial De acordo com o especialista, o obstáculo para conter a fumaça de forma definitiva não reside na falta de decretos de proibição do uso do fogo ou no valor das sanções previstas na legislação, mas na dificuldade de produzir provas que conectem os focos de calor detectados por satélite aos verdadeiros tomadores de decisão.

Para romper a lógica de punir apenas o trabalhador na ponta e alcançar o topo da cadeia, Norte defende a integração sistemática entre dados de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Cadastro Ambiental Rural (CAR), registros imobiliários e investigações financeiras.

"A responsabilidade civil ambiental é objetiva, mas exige a demonstração do nexo causal.

Já as responsabilidades administrativa e criminal dependem dos respectivos pressupostos legais, não sendo admissível presumir culpa ou autoria.

É necessário alcançar toda a cadeia de responsabilidade, sem permitir que a fragmentação das investigações favoreça a impunidade", explica.