Justiça toma decisão sobre disputa entre viúva e filhos de Erasmo Carlos

A Justiça do Rio de Janeiro reconheceu a união estável entre Erasmo Carlos e a pedagoga Fernanda Maria Passos entre junho de 2016 e 5 de janeiro de 2019, quando os dois oficializaram o casamento civil.

A decisão, no entanto, negou à viúva o direito à meação dos bens e das aplicações financeiras deixados pelo artista, morto em novembro de 2022, aos 81 anos.

A sentença foi proferida pelo juiz Carlos Eduardo Pimentel das Neves Reis e representa mais um capítulo da disputa judicial entre Fernanda e os filhos do cantor, Leonardo e Gil Esteves , em torno do patrimônio deixado por ele.

A viúva reivindicava o reconhecimento da união estável desde 2010, enquanto os herdeiros sustentavam que, até 2016, os dois mantinham apenas um namoro.

Para determinar o início da união estável, o magistrado levou em consideração uma publicação feita por Erasmo nas redes sociais em janeiro de 2019, um dia após o casamento.

Na ocasião, o cantor escreveu: “Após 7 anos de beijinhos e carinhos sem ter fim e mais 2 de maravilhosa convivência, me casei ontem no civil com minha adorada Fernanda”.

A decisão também considerou que Fernanda passou a morar com o artista em 2016.

No entanto, o reconhecimento de união estável não garante, por si só, o direito à divisão de bens.

Neste caso, o pedido de divisão patrimonial foi negado com base na regra do Código Civil que prevê separação obrigatória de bens para pessoas com mais de 70 anos.

Erasmo tinha 75 anos quando começou o período de união estável reconhecido pela Justiça.

Além dos imóveis, a disputa envolve rendimentos relacionados à obra do cantor e a administração do patrimônio deixado por ele.

Continua após a publicidade A decisão também não deve ser confundida com uma definição definitiva sobre todos os direitos de Fernanda.

Meação e herança são diferentes, e eventuais direitos sobre o patrimônio deixado pelo artista dependem da análise das regras aplicáveis ao casamento, do regime de bens e do inventário.

A coluna GENTE vem acompanhando com exclusividade os desdobramentos da disputa judicial desde abril de 2026, quando revelou que os filhos de Erasmo Carlos conseguiram na Justiça a reintegração de posse do apartamento de São Conrado, na Zona Sul do Rio, onde Fernanda vivia com o cantor.