Petrobras nega impacto socioambiental na Foz do Amazonas

A Petrobras afirmou ao jornal Broadcast , do O Estado de S.

Paulo , nesta 2ª feira (21.set.2026), que os estudos realizados na Margem Equatorial não identificaram impactos socioambientais diretos sobre comunidades ou terras indígenas em razão das atividades no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas.

Em paralelo, o MPF (Ministério Público Federal) pediu ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) a suspensão imediata da licença de perfuração concedida à estatal para o mesmo bloco.

O pedido de suspensão integra um recurso apresentado pelo MPF na 5ª feira (17.set) ao TRF1.

O órgão afirma que 17 municípios do Pará estão na área de influência do empreendimento.

Segundo o MPF, embarcações partem do porto de Belém e cruzam rotas de alta sensibilidade ambiental, onde famílias indígenas, quilombolas e pescadores artesanais relatam redes destruídas, peixes afugentados e risco de acidentes.

O MPF exige que as atividades sejam suspensas até o cumprimento de 4 condições: realização de consulta prévia a todas as comunidades tradicionais da costa do Pará; execução de estudos pesqueiros; apresentação de plano de compensação; redelimitação da área de influência do empreendimento; O órgão pede ainda que o caso permaneça na Justiça Federal do Pará.

Para o MPF, a competência deve ser definida pelo local onde os danos ocorrem, já que a logística de navios, resíduos e suporte opera a partir do estado.

A Justiça Federal no Pará havia remetido o processo ao Amapá para evitar decisões conflitantes.

A Petrobras, por sua vez, informou em nota que as atividades na área estão em fase de pesquisa exploratória.

A estatal alegou que, embora a consulta estimava não seja aplicável ao licenciamento em questão, conduziu um processo amplo de comunicação com a sociedade e as comunidades locais antes do início da perfuração.

Segundo a companhia, foram realizadas mais de 80 reuniões e audiências públicas em 22 municípios do Amapá e do Pará.

Sobre o uso de aeronaves, a Petrobras sustenta que o aeroporto de Oiapoque opera há décadas e que a estatal o utiliza dentro de sua capacidade licenciada.

A companhia acrescenta que, a partir de 2023, realizou reuniões com o CCPIO (Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque) para revisão de rotas e ampliação da altitude de voo.