MPF cobra explicações do Ibama sobre pedido da Petrobras para explorar mais 3 poços na Foz do Amazonas

Lula visita navio-sonda em Oiapoque e defende petróleo na Foz do Rio Amazonas O Ministério Público Federal solicitou explicações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre os pedidos da Petrobras para perfurar três novos poços exploratórios e realizar outras operações marítimas na Bacia da Foz do Amazonas.

O ofício foi enviado na noite de segunda-feira (17), segundo o MPF, mesmo dia em que a Petrobras confirmou a descoberta de petróleo na Foz do Amazonas, no litoral do Amapá.

O MPF deu prazo de cinco dias para o Ibama responder aos tópicos levantados pelo MPF (veja os detalhes mais abaixo), com informações, justificativas e documentos.

As informações foram divulgadas pelo MPF no Pará.

O g1 procurou o Ibama e aguardava retorno até a última atualização desta reportagem. ✅ Receba as notícias do g1 Pará direto no WhatsAp O documento do MPF foi assinado por procuradores da República que atuam no Pará e no Amapá e endereçado ao presidente do Ibama, Jair Schmitt, e à diretora de Licenciamento Ambiental do instituto, Claudia Jeanne da Silva Barros e pede esclarecimentos em cinco dias.

Aumento de poços interfere nos impactos, diz MPF O MPF afirma que a liberação de novas perfurações por meio de simples autorização, ou de alteração de condicionantes pode descumprir normas ambientais, ignorar impactos cumulativos e contradizer informações prestadas à sociedade e à Justiça.

"Avaliar o impacto de uma única perfuração é completamente diferente de analisar os efeitos de múltiplas perfurações.

O aumento do número de poços amplia o tempo da atividade e interfere na intensidade e na frequência dos impactos sobre a fauna, a flora e as comunidades tradicionais da região costeira, como indígenas, quilombolas, extrativistas e pescadores artesanais", argmentou o MPF.

Outro ponto levantado pelo MPF é o que chamou de "falta de transparência e contradição quanto à duração das atividades".

Segundo o órgão, documentos internos mostram que a Petrobras apresentou cronograma prevendo perfurações entre 2025 e 2029.

Ainda de acordo com o MPF, em reuniões públicas realizadas em novembro de 2022, em Belém e em Oiapoque, a empresa e "representantes técnicos do Ibama declararam que a atividade se restringiria a um único poço e duraria apenas entre cinco e seis meses, sem gerar impactos diretos às comunidades".

Exploração de petróleo na costa do Amapá Petrobras/Divulgação No mesmo documento, os procuradores também mencionam as recomendações enviadas ao Ibama em fevereiro deste ano.

Na ocasião, os procuradores pediam mais transparência e alertavam para que houvesse análise integrada de todas as perfurações previstas.

Além disso, o MPF no Pará também recomendou ao Ibama em fevereiro de 2026 que suspendesse o licenciamento.