Mendonça, sobre restrição a canais políticos: 'Não é iniciativa individual'

Em nota, afirmou que os ministros do TSE discutiram o tema em duas reuniões, na sexta-feira (16) e ontem (20). De acordo com ele, houve consenso entre todos os integrantes do colegiado sobre a necessidade de tratar do assunto.

Mendonça explicou que a redação da minuta ficou sob sua responsabilidade por decisão conjunta dos ministros . A tarefa segue uma tradição do tribunal, em que o vice-presidente elabora atos normativos que depois são avaliados pelo plenário.

Por tradição, cabe ao vice-presidente do Tribunal redigir os atos normativos que o colegiado vai apreciar. Era natural, portanto, que essa tarefa coubesse ao Ministro André Mendonça.

O gabinete do ministro afirma ainda que o texto não é uma iniciativa individual. "A necessidade de sua elaboração parte de um entendimento construído em conjunto, o texto ainda está em discussão interna, e qualquer versão final depende de deliberação colegiada do Tribunal."

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Os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política.

Movimentação ocorre após a circulação de uma minuta sobre canais com grande número de seguidores em aplicativos de mensagens. Conforme relatou a colunista Thais Bilenky, do UOL, o texto em elaboração poderia atingir canais como o "Exército do Lula", que tem mais de 7 milhões de seguidores, e o "Tropa do Flávio", com cerca de dois milhões.

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