STF: forte, mas dentro da Constituição

O Brasil ocupa a 78ª posição entre 143 países no Rule of Law Index 2025, do World Justice Project.

O levantamento avalia respeito às leis, limites ao poder, direitos fundamentais e funcionamento da Justiça.

Não é uma posição confortável.

Segurança jurídica significa algo simples: conhecer as regras e confiar que serão cumpridas.

O cidadão precisa disso.

O empresário também.

Ninguém investe com tranquilidade quando as regras podem mudar no meio do jogo.

Nesse cenário, é preciso falar do Supremo Tribunal Federal.

O STF é indispensável à democracia e tem a missão de guardar a Constituição.

Justamente por isso, deveria ser uma das maiores fontes de equilíbrio e segurança institucional do país.

Nos últimos anos, porém, o Tribunal assumiu protagonismo excessivo.

Em diferentes assuntos, suas decisões avançaram sobre espaços próprios do Congresso, do Executivo e até de órgãos de investigação.

O Supremo passou a ocupar espaço demais na vida política brasileira.

O problema não está em contrariar governos ou o Congresso.