Professor é afastado após denúncia de abuso contra criança em BH

Um professor de uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), na Região Nordeste de Belo Horizonte, foi afastado após a família de uma menina de 3 anos denunciar um suposto abuso sexual dentro da unidade, em 12 de agosto.

O pai da criança relata que a filha voltou da escola com dores na região genital e disse que o professor tocou suas partes íntimas após uma atividade no parquinho. A família levou a menina ao Hospital Odilon Behrens na noite do ocorrido, após ligar para a polícia civil.

O exame clínico inicial apontou vermelhidão e sensibilidade na região, conforme relato do pai. A criança manteve a mesma versão diante da família, de médicos, policiais militares e peritos do Instituto Médico

A investigação segue em andamento na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente de Belo Horizonte. Segundo a Polícia Civil, um inquérito foi instaurado assim que a denúncia de estupro de vulnerável foi registrada em agosto de 2026.

A Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte afirma que aplicou medidas administrativas preventivas e cautelares contra o servidor investigado. A pasta diz que não havia registros ou denúncias anteriores de condutas semelhantes no histórico profissional dele na unidade.

A secretaria informou ter acionado a rede de proteção à infância e as autoridades competentes para apurar o caso. A pasta também disse que iniciou um plano de acolhimento para estudantes, famílias e educadores.

A família retirou a menina e o irmão mais velho da escola após contestar a forma como a direção tratou a denúncia, relatou o pai. Ele afirmou que os responsáveis foram acolhidos em uma reunião na regional da prefeitura e que o afastamento ocorreu no dia seguinte.

O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal . A pena inicial varia de seis a dez anos de prisão , podendo chegar a 12 anos em caso de lesão corporal e a 30 anos em caso de morte.

A legislação também prevê punição para a divulgação de cena de estupro , prevista no artigo 218-C do Código Penal , com pena de um a cinco anos de reclusão .

Em casos de flagrante, a orientação é ligar para 190 , da Polícia Militar.

Também é possível fazer denúncias pelo telefone 180 , que funciona 24 horas por dia em todo o país e no exterior.

Vítimas de estupro podem procurar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para receber medicação preventiva contra infecções sexualmente transmissíveis, atendimento psicológico e, nos casos previstos em lei, realizar interrupção legal da gestação .

Não é necessário registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde. No entanto, o exame de corpo de delito depende do registro policial.

Esse exame pode ser realizado posteriormente, mas é recomendado que seja feito o mais próximo possível do momento da violência , para preservar provas.