Plano de governo de Flávio Bolsonaro propõe tesouraço e novo teto de gastos

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O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro ( PL ) divulgou um plano de governo no qual propõe um tesouraço para cortar despesas e impostos, e fala em criar um novo teto de gastos, regra que foi abandonada na transição entre os governos Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT) e substituída pelo arcabouço fiscal.

Ele também retoma o slogan "Mais Brasil, menos Brasília", do ex-ministro da Economia Paulo Guedes, com o corte de no mínimo dez ministérios, a redução de cargos comissionados e o combate a penduricalhos e supersalários.

Toca ainda em dois pontos que devem gerar resistências do Congresso: a revisão das exceções incluídas na reforma tributária e dar mais transparência, controle e rastreabilidade às emendas parlamentares.

"Nossa bandeira é um grande tesouraço: um corte profundo e por todos os lados, que enxuga a máquina, coloca as contas em ordem e reduz os impostos que pesam sobre quem produz", diz o documento protocolado na Justiça Eleitoral nesta quinta-feira (13).

Assim como o presidente da Argentina, Javier Milei , usou a figura da motosserra em 2023, o senador tem falado em "tesouraço" para reduzir a máquina pública.

O candidato propõe apresentar uma reformulação nas atuais normas fiscais, "com regras claras focadas na estabilização e na redução da dívida pública". Esse seria o terceiro teto de gastos em cerca de dez anos, se aprovado pelo Congresso.

O plano não detalha qual será a nova regra e traça como meta alcançar, no menor prazo possível, a estabilidade e depois a queda da relação Dívida/PIB, atualmente próxima de 80% do PIB (produto interno bruto).

O candidato diz que reduzir a dívida pública vai criar as condições para que os juros fiquem em linha com a média internacional e para que a inflação volte ao centro da meta.

O plano afirma que "o PT destruiu o teto de gastos", regra fiscal aprovada no governo Michel Temer e abandonada na transição do governo de Jair Bolsonaro para o de Lula, e também critica o atual arcabouço fiscal.

Em relação aos principais gastos do Orçamento, o programa fala em manter os programas sociais existentes, "com aperfeiçoamento da gestão, correção de distorções e combate às fraudes".

O plano fala em dar continuidade à reforma administrativa, o que inclui o corte de no mínimo dez ministérios, redução de cargos comissionados e despesas administrativas, e combate aos penduricalhos e supersalários.

Em relação às estatais, fala em retomar o Programa Nacional de Desestatização, acelerar concessões e diz que, "sempre que possível", o comando das estatais e dos cargos de direção será preenchido por recrutamento com regras de mercado, não pela conveniência política.

O plano fala em "promover a revisão e o redimensionamento da reforma tributária" e "da majoração de impostos efetuada pelo atual governo".