Lula diz ser a favor de reduzir maioridade penal para crimes hediondos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 5ª feira (15.out.2026) que é a favor da redução da maioridade penal para crimes hediondos para 16 anos.

A declaração foi feita durante entrevista à jornalista Renata Lo Prete, na TV Globo .

“Como cidadão brasileiro, a todo e qualquer crime hediondo eu sou favorável a diminuir a penalidade” , disse.

São classificados como crimes hediondos infrações penais de extrema gravidade, as quais recebem penas maiores.

Homicídio, latrocínio e estupro são alguns dos exemplos.

A pauta da redução da maioridade penal voltou à tona com a PEC da Segurança Pública , que estava na pauta do plenário do Senado nesta 5ª feira (15.out), mas foi retirada pelo presidente da Casa Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) por falta de acordo dentro do PT.

Mesmo se mostrando a favor da redução da maioridade penal, Lula disse que não concorda que a medida seja decidida em associação com a PEC da Segurança Pública: “Eu sou favorável a reduzir para 16, mas não discutindo nessa PEC.

Nessa PEC não dá para discutir isso” .

Apesar de haver uma PEC independente em andamento no Congresso, a questão foi adicionada à PEC da Segurança Pública por meio de emendas propostas por congressistas, como o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).

Marinho apresentou uma emenda para diminuir de 18 para 16 anos a maioridade para a maioria dos crimes e para 14 anos em casos específicos.

Em contraponto a Marinho, o senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador da campanha pela reeleição do presidente, também apresentou, mesmo sem consenso no PT, uma emenda para reduzir a maioridade para 16 anos em casos de crimes hediondos.

A proposta de Camilo manteria em 18 anos a idade de responsabilização criminal para os demais delitos, mas causou preocupação entre governistas pela possibilidade de associar o presidente a pautas ligadas ao bolsonarismo.

Agora, com a declaração de Lula, o governo passa a se posicionar oficialmente a favor de uma medida que historicamente foi relacionada à direita.

Assista ao trecho da sabatina de Lula (1min21s): ENTREVISTA COM LULA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, é entrevistado pela TV Globo nesta quinta-feira (15).