TRE-SP manda Padre Kelmon remover post que acusa José Dirceu de mandar destruir propaganda

A Justiça Eleitoral mandou remover uma publicação do Padre Kelmon (PL) em que acusava o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) de ordenar a destruição de material de propaganda eleitoral.

A decisão foi publicada no último domingo, 30, e assinada pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) Ronnie Herbert Barros Soares.

Procurada, a assessoria do padre afirmou que, por orientação dos advogados, não comenta processos em andamento.

Kelmon e Dirceu disputam uma cadeira na Câmara dos Deputados por São Paulo.

A publicação foi feita no X. A decisão judicial tem caráter liminar, ou seja, provisório. O juiz ressaltou que a medida foi tomada com base em uma análise preliminar dos fatos.

Para o magistrado, a liberdade de expressão ocupa lugar central no debate eleitoral e garante amplo espaço à crítica entre candidatos. Essa proteção, no entanto, deixa de valer quando a manifestação sai do campo da opinião e passa a imputar um fato específico, apresentado como verdadeiro, sem qualquer elemento objetivo que sustente a acusação.

Ao atribuir a Dirceu a responsabilidade pela destruição de material de campanha, segundo entendeu o juiz, o padre teria extrapolado os limites do embate político-eleitoral. Para o magistrado, o risco de dano também é evidente, já que a permanência do conteúdo no ar potencializa sua disseminação.

Kelmon foi citado para apresentar defesa no prazo legal, e, encerrada essa etapa, o processo seguirá para manifestação do Ministério Público Eleitoral.

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