Agronegócio soma 19 vitórias e apenas uma derrota no Congresso em quatro anos

Nos últimos anos, a bancada do agronegócio acumulou vitórias em boa parte de sua pauta prioritária, mesmo em meio a embates com o governo e grupos ambientalistas.

Levantamento do JOTA mostra que o setor saiu vitorioso em 19 projetos no Congresso e sofreu apenas uma derrota em votações de propostas sobre as quais o agro se posicionou.

O poder de agenda dos presidentes da Câmara e do Senado também limitou o desempenho do grupo: em alguns casos, o alinhamento — ainda que momentâneo — dos chefes das duas Casas com o Planalto impediu que projetos defendidos pelos ruralistas fossem pautados.

O levantamento levou em conta projetos declarados como prioritários em documentos da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ou defendidos em sessões por membros relevantes.

Uma vitória é contabilizada quando um desses projetos é aprovado pela Câmara e pelo Senado e segue para sanção, quando uma articulação do agro conseguiu barrar um projeto ou em caso de apreciação de veto com resultado favorável ao setor.

A bancada é a maior do Congresso e reúne o apoio de mais da metade dos parlamentares.

São 297 deputados federais filiados à FPA, quase 58% da Câmara.

No Senado, são 48 filiados, cerca de 60% da Casa.

Quer receber reportagens do JOTA com mais frequência? Clique aqui e selecione o JOTA como fonte de informação no Google Notícias Principais vitórias da bancada ruralista Uma das principais vitórias do agro nesta legislatura foi na regulamentação da reforma tributária.

A bancada atuou pela inclusão de proteínas animais, como carnes e peixes, na Cesta Básica Nacional — o conjunto de produtos terá alíquotas zeradas.

O grupo também prevaleceu na disputa sobre o Imposto Seletivo (IS) para carros elétricos: ainda que as alíquotas não estejam definidas, a lei complementar endereça vantagem competitiva aos automóveis movidos a biocombustíveis.

Na análise dos vetos, os ruralistas também avançaram em suas preferências na reforma tributária.

O Congresso derrubou o veto presidencial à isenção de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro).

Outros trechos que também tratam desses fundos estão pendentes.