Expectativa de Jair Bolsonaro subir a rampa depende menos de Flávio e mais do STF

Insuflado pelo bom desempenho que obteve no primeiro turno, o senador Flávio Bolsonaro anunciou que, se eleito presidente da República, estaria acompanhado do pai Jair Bolsonaro ao subir a rampa do Palácio do Planalto.

O discurso político, aliado à conhecida intenção do Zero Um de anistiar o chefe do clã, contrasta com procedimentos legais que dependem do Supremo Tribunal Federal (STF) para um dia saírem do papel.

São dois os momentos em que o STF poderia, em tese, agir para permitir que o antigo mandatário, condenado a 27 anos de cadeia por liderar uma tentativa de golpe de Estado, acompanhasse in loco a posse do filho.

A primeiro precisaria contar com uma decisão favorável do Supremo no pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente.

O caso tem como relator o ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao cargo pelo próprio Bolsonaro e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ).

Em entrevista às Páginas Amarelas , Nunes Marques negou que haja prazo, data ou intenção de proferir qualquer decisão no meio do processo eleitoral.

A revisão criminal é um tipo de recursos utilizado em casos de condenações já definitivas, mas que se apresentam supostas provas capazes de desfazer a condenação ou confirmar um erro judicial.

Com baixo índice de sucesso, elas embutem a tese de que o STF tem de reconhecer que errou ao condenar Bolsonaro e integrantes do antigo governo por golpe.

“Não pretendo apreciar nem o mérito e nem o pedido liminar antes da eleição.

Eventualmente analisar depois do segundo turno não quer dizer no dia imediato nem no mês imediato.

Não há prazo, não há data”, afirmou o ministro.

“O que quero deixar claro é esse descolamento do processo eleitoral.

Não sei quando isso será apreciado porque, por exemplo, o julgamento do plenário físico depende de controle do presidente do tribunal, e não do relator.

Muito provavelmente a questão da dosimetria também vai ser trazida a debate, não só na revisão do Bolsonaro.