Lei Seca: veja a lista de substâncias que podem ser detectadas no drogômetro

A fiscalização da Lei Seca poderá ganhar uma nova ferramenta para identificar a presença de substâncias psicoativas em motoristas.

Uma regulamentação aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prevê o uso de equipamentos capazes de realizar uma triagem preliminar por meio da análise de fluido oral, ou saliva.A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 18, e regulamenta procedimentos de fiscalização relacionados ao artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que proíbe dirigir sob influência de álcool ou de outras substâncias psicoativas que possam causar dependência.Diferentemente do bafômetro, que pode indicar a quantidade de álcool, o chamado drogômetro identifica apenas a presença ou ausência das substâncias para as quais foi desenvolvido.Quais substâncias podem ser detectadas?Segundo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), já existe um equipamento certificado para testes em fluido oral.

O dispositivo é destinado à detecção preliminar de entorpecentes e substâncias psicoativas e pode identificar:Anfetamina;Cocaína;MDMA (ecstasy);6-MAM (heroína);LSD;Delta-9-THC (cannabis);Fentanil;Cetamina;K2 (canabinoides sintéticos);Morfina;Metanfetamina;MDPV.A lista corresponde às substâncias contempladas pelo equipamento certificado pelo Inmetro.Como funciona o drogômetro?O equipamento utiliza uma amostra de saliva para verificar a possível presença de determinadas substâncias psicoativas no organismo do motorista.O resultado é diferente do obtido no teste de alcoolemia.

Enquanto o bafômetro pode apontar a concentração de álcool, o drogômetro indica apenas se houve ou não detecção da substância pesquisada.A nova regulamentação também prevê que o auto de infração contenha, entre outras informações, o tipo de substância identificada.O teste, porém, tem caráter de triagem.

Em situações que exijam maior robustez técnica para procedimentos administrativos, penais ou judiciais, o resultado preliminar poderá precisar de confirmação por análise laboratorial, conforme as regras aplicáveis.

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Por isso, produtos à base de cannabis medicinal podem ou não apresentar risco de detecção, dependendo da formulação e da presença de THC.Antidepressivos e ansiolíticos também não são identificados automaticamente pelo equipamento.

O teste busca substâncias específicas do seu painel.