Justiça de MS manda emitir RG a jovem que usou nome de outro para trabalhar

Um indígena de Amambai que usou a certidão de nascimento de outra pessoa para conseguir trabalhar na adolescência conquistou na Justiça o direito de obter um RG com o próprio nome.

A tentativa de regularizar a identidade esbarrou no cadastro anterior: suas impressões digitais já estavam vinculadas aos dados de um terceiro.

Após uma ação iniciada em 2021, a Justiça determinou o cancelamento do registro irregular e a emissão do documento com os dados verdadeiros.

Nesta quarta-feira (23), o governo de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial o cancelamento do antigo RG, cumprindo parte da sentença.

A história chegou à 1ª Vara Cível de Amambai pela Defensoria Pública.

Conforme o relato do autor, a então sogra lhe entregou a certidão de nascimento de outra pessoa e o orientou a usá-la para solicitar a identidade.

Depois que o relacionamento terminou, ela teria retido o RG.

Sem o documento, ele procurou novamente o Instituto de Identificação, dessa vez levando sua verdadeira certidão de nascimento.

Foi quando a comparação biométrica revelou o problema: os dados pessoais eram diferentes, mas as impressões digitais coincidiam.

O mesmo homem aparecia em dois cadastros.

O pedido de emissão ficou paralisado.

Segundo a ação, o Instituto de Identificação exigia o cancelamento de uma das certidões apresentadas.

Mas havia uma questão que a sentença esclareceria: os dois registros de nascimento eram autênticos e pertenciam a pessoas diferentes.

Provar quem era - Para conseguir a identidade correta, o autor precisou comprovar sua história familiar.