Entenda novas regras da Anac que podem impedir por até um ano embarque de passageiros indisciplinados

Um passageiro retirado de um voo da Latam pela Polícia Federal no Aeroporto de Brasília após descumprir orientações da tripulação ilustra o tipo de conduta que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) passará a punir com mais rigor.

A partir desta segunda-feira (14), casos de indisciplina no transporte aéreo poderão resultar em multa de R$ 17,5 mil e suspensão do direito de voar por até 12 meses.

As novas normas estabelecem uma gradação de punições, que vão desde orientação ao passageiro até a suspensão temporária do acesso ao transporte aéreo.

Levantamento exclusivo mostra que aumentou a violência em aeroportos e aviões, no Brasil Nos casos considerados mais graves, o infrator terá o nome incluído em uma lista nacional de passageiros proibidos de embarcar, chamada de "no-fly list", compartilhada por todas as companhias que operam voos domésticos regulares no país. ✈️O termo em inglês no-fly list refere-se ao cadastro oficial de indivíduos proibidos de embarcar em aeronaves comerciais.

A mudança ocorre em meio ao aumento dos registros de ocorrências.

Dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) mostram que foram contabilizados 881 casos de indisciplina no transporte aéreo entre janeiro e junho de 2026.

Desse total, 154 tiveram impacto direto na segurança operacional.

Na comparação com o mesmo período do ano passado, o número de ocorrências cresceu 22%.

Como serão as punições Passageiro é tirado de voo em Brasília após conflito sobre 'modo avião' de celular 🛫Nos casos mais leves, o passageiro será orientado.

Nessa categoria se enquadram comportamentos como ignorar orientações em solo, descumprir instruções da tripulação, utilizar aparelhos eletrônicos proibidos, causar tumulto ou ofender outras pessoas durante o voo.

Quando a conduta representar maior risco à ordem das operações ou à segurança da viagem, o passageiro poderá ser enquadrado por ato grave.

Nesses casos, a Anac prevê multa de R$ 17,5 mil e o encerramento do contrato de transporte com a companhia aérea.

Estão entre as infrações graves, agredir verbalmente funcionários ou outros passageiros, fumar a bordo, danificar equipamentos da aeronave e ameaçar membros da tripulação.

Já os atos classificados como gravíssimos poderão resultar, além da multa e do cancelamento da viagem, na suspensão do direito de voar por seis ou 12 meses.