Leilão inédito de gás natural da União atrai 36 empresas

Rio de Janeiro A PPSA (Pré-Sal Petróleo ) informou nesta terça-feira (20) que 36 empresas foram habilitadas para disputar o primeiro leilão de venda direta de gás natural da União à indústria brasileira, que será realizado na quinta (24).

É a primeira vez que a estatal oferece diretamente a consumidores uma parcela do gás do pré-sal que pertence à União, que é sócia de petroleiras nos contratos de partilha da produção . O petróleo já é vendido em leilões desde 2018, mas o gás era comprado pela Petrobras .

A venda direta ao consumidor final é uma aposta do governo para tentar ampliar a competição no mercado e baratear o preço do gás. O volume inicial, porém, é pequeno: 1,1 milhão de metros cúbicos por dia, o equivalente a 1,6% da produção disponibilizada ao mercado em agosto.

A oferta foi dividida em 110 lotes de 10 mil metros cúbicos por dia, distribuídos entre cinco segmentos: vidreiro (10 lotes), cerâmico (20), siderurgia, metalurgia e mineração (32), químico e petroquímico (35) e fertilizantes nitrogenados (13).

O preço seguirá uma fórmula atrelada ao mercado americano: 115% da média mensal do Henry Hub, referência de gás nos Estados Unidos, convertida pelo câmbio médio do mês anterior ao fornecimento, mais um prêmio definido no leilão.

O lance mínimo para o prêmio é de US$ 1,80 (R$ 9) por milhão de BTU (unidade de poder calorífico), com incrementos de US$ 0,02 a cada lance. Vence quem oferecer o maior prêmio. A PPSA não informou os nomes das empresas.

O gás será entregue no Complexo de Energias Boaventura, o antigo Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), em Itaboraí (RJ). A partir dali, cada comprador contrata o transporte por gasodutos até suas fábricas.

A audiência debateria as regras para o chamado "gas release", programa que obrigaria a estatal a renunciar a contratos de compra de parcelas da produção de gás que pertencem aos seus sócios no pré-sal. Hoje, cada empresa vende o seu petróleo, mas o gás é repassado à estatal.

A ofensiva contra o poder da Petrobras nesse mercado está prevista na Lei do Gás aprovada durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e é hoje alvo de embate entre a estatal e o MME (Ministério de Minas e Energia), liderado pelo ministro Alexandre Silveira.

A audiência estava prevista para esta quarta (21), ainda antes da realização do segundo turno da eleição presidencial, mas foi adiada para o dia 19 de novembro.

"O adiamento beneficia o bom andamento do processo regulatório, permitindo que o debate público não seja realizado de forma açodada e que sejam mais bem avaliados os impactos de curto, médio e longo prazo", disse a Petrobras, em nota.

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