Governo estuda programa para limpar dívidas antigas de brasileiros

O governo federal prepara um novo programa voltado a brasileiros que carregam dívidas antigas e continuam com restrições para obter crédito. A proposta em estudo prevê a recompra desses débitos com descontos elevados, em um modelo diferente das renegociações realizadas anteriormente pelo Desenrola Brasil.

A iniciativa foi detalhada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan , que afirmou que o projeto deverá ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias. O desenho definitivo, no entanto, ainda não foi concluído.

A intenção é concentrar a nova política principalmente em dívidas antigas, inclusive débitos que bancos e empresas já consideram de difícil recuperação.

A proposta estudada pela equipe econômica prevê a realização de um leilão das dívidas , permitindo que os débitos sejam negociados com um grande deságio, ou seja, por valores significativamente inferiores aos originalmente devidos.

Segundo Durigan, a intenção é estruturar a operação de maneira que a recompra possa ocorrer sem exigir que os consumidores façam uma nova rodada convencional de renegociação.

O ministro afirmou ainda que o elevado desconto pretendido serviria para reduzir o impacto da iniciativa sobre as contas públicas.

O mecanismo guarda semelhanças com uma etapa do primeiro Desenrola Brasil, que também utilizou leilões para estimular credores a oferecer descontos. A diferença é que, naquele programa, o consumidor precisava acessar a plataforma e aceitar uma das condições oferecidas para renegociar sua dívida.

Na nova proposta, o governo estuda uma política voltada diretamente à recompra de débitos antigos , especialmente aqueles que continuam provocando restrições de crédito mesmo depois de vários anos.

Esse é um dos pontos que ainda estão sendo definidos pelo Ministério da Fazenda.

A equipe econômica avalia se o programa poderá abranger tanto dívidas bancárias quanto não bancárias , incluindo débitos acumulados no período da pandemia. Ainda não foram divulgados limites de renda, valores máximos das dívidas ou datas de corte para participação.

Também não há, por enquanto, definição sobre quem compraria os débitos após o leilão nem sobre o percentual mínimo de desconto que seria exigido dos credores.

Por isso, o projeto não deve ser tratado neste momento como um programa já lançado ou como um perdão automático de dívidas .

A iniciativa em elaboração também é diferente do Desenrola Adimplentes , criado em junho deste ano para pessoas que ainda estavam pagando determinadas operações de crédito, mas precisavam reorganizar suas finanças.

O programa para adimplentes prevê novas operações de crédito em condições mais favoráveis para quitar obrigações existentes e estabelece requisitos específicos de participação. A medida provisória que criou a iniciativa autorizou até R$ 3 bilhões para as linhas de crédito.