União Europeia e Japão manifestam apoio à presidente do TPI após sanções dos EUA

Os líderes da União Europeia manifestaram nesta quarta-feira (20) apoio à presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), a juíza japonesa Tomoko Akane, alvo de novas sanções impostas pelos Estados Unidos contra a instituição sediada em Haia.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa, reafirmaram seu apoio "firme" a Akane, destacando que ela "deve poder agir com total independência e sem pressão externa".

O governo japonês também reagiu, classificando como "profundamente lamentáveis" as medidas adotadas por Washington. Em comunicado divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores, Tóquio reiterou seu apoio ao TPI e ao papel desempenhado pela corte na defesa do Estado de Direito internacional.

"O Japão tem apoiado consistentemente o TPI em seus esforços para processar e punir os crimes mais graves que preocupam a comunidade internacional e para defender o Estado de Direito", afirmou a diplomacia japonesa.

A Alemanha também saiu em defesa da instituição. Em coletiva de imprensa em Berlim, um porta-voz do ministério das Relações Exteriores declarou ser de "importância fundamental defender e proteger o TPI como uma instituição independente".

"Apoiamos o Tribunal Penal Internacional e sua presidente, Tomoko Akane", afirmou. Segundo o governo alemão, eventuais deficiências na atuação da corte "não são, de forma alguma, motivo para questionar fundamentalmente esta importante instituição e seus méritos".

O próprio Tribunal Penal Internacional condenou as novas medidas americanas. Em comunicado, a corte alertou que "quando agentes judiciais são ameaçados por aplicarem a lei, é a própria ordem jurídica internacional que fica em risco".

As sanções anunciadas pelos Estados Unidos na terça-feira (18) atingem Tomoko Akane e o vice-procurador do TPI, o magistrado senegalês Abdoulaye Seye. As medidas incluem a proibição de entrada nos Estados Unidos e o bloqueio de bens e transações financeiras no país. Com essa decisão, chega a 13 o número de juízes do TPI sancionados por Washington.

"Esses indivíduos participaram diretamente dos esforços do TPI para investigar, prender, deter ou processar autoridades cujos governos não aceitaram a jurisdição do tribunal", afirmou o secretário de Estado americano, Marco Rubio, sem citar casos específicos.

"O governo Trump foi claro: o TPI é um tribunal supranacional corrupto e altamente politizado que abusou maliciosamente de sua autoridade e excedeu seu mandato", declarou Rubio. "Não toleraremos que ele mine a soberania dos Estados", acrescentou.

As sanções americanas estão principalmente ligadas às investigações conduzidas pelo tribunal sobre Israel , aliado estratégico dos Estados Unidos.