Edson Fachin nega pedido de Moraes e separa análises de relatórios no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal , ministro Edson Fachin , indeferiu o pedido para a realização de uma sessão conjunta que analisaria as condutas dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça . A decisão mantém o julgamento do caso de Moraes agendado para os próximos dias, enquanto a deliberação sobre o relatório envolvendo Mendonça foi marcada para o dia 23 de setembro.
Ao analisar o requerimento apresentado por Alexandre de Moraes, o presidente da Corte argumentou que os dois procedimentos possuem contornos distintos e devem ser apreciados separadamente. Segundo a decisão, a instrução do processo referente a André Mendonça ainda necessita das manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet , e do próprio magistrado citado.
"A manutenção em pauta tão somente da Pet 16.662 assegura a precisa delimitação do objeto da deliberação deste Tribunal, viabilizando a apreciação de matéria cujo contraditório e elucidação preliminar já se terá aperfeiçoado, sem prejuízo do posterior exame das questões afetas à Pet 16.704", assinalou Edson Fachin no despacho.
A solicitação de reunião dos processos havia sido feita por Alexandre de Moraes após relatórios da Polícia Federal indicarem trocas de mensagens e menções a integrantes do tribunal no âmbito das investigações ligadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A ala da Corte mais alinhada a Moraes defendia o julgamento unificado para o debate das matérias.
A decisão de Edson Fachin ocorre após uma sucessão de despachos e trocas de ofícios entre os ministros Gilmar Mendes , Cristiano Zanin , Moraes e Mendonça , que discutiram os procedimentos de transparência, o acesso aos materiais apreendidos pela Polícia Federal e os ritos de deliberação do plenário.
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