Alckmin defende mandato temporário e código de ética para ministros do STF

O vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin (PSB) , defendeu neste sábado (19/9) que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ter um mandato temporário de, no máximo, 15 anos , e seguir um código de ética.

“Eu sempre defendi mandato [a ministros do Supremo].

Nada deve ser vitalício.

A alternância é saudável.

É mandato, como na Europa.

10 anos, 12 anos, que seja, no máximo 15”, disse Alckmin em entrevista coletiva em Ribeirão Preto (SP).

Atualmente, os ministros que tomam posse no Supremo exercem o cargo de forma vitalícia até atingirem 75 anos de idade – quando há a aposentadoria compulsória.

O candidato à reeleição na chapa de Lula (PT) afirmou que é preciso criar um código de ética aos magistrados , “para estabelecer o que pode e o que não pode”, e elogiou a atuação do presidente do STF Edson Fachin em determinar a retirada do sigilo dos autos do Caso Master .

“Entendo que o ministro presidente Fachin teve uma medida correta quando disse: ‘Vamos derrubar sigilo’.

Nada deve ser escondido.

A transparência é essencial na vida pública, e quanto maior a responsabilidade, maior a autoridade, maior deve ser a sua prestação de contas”, afirmou.

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“O presidente Lula fez a primeira reformar do Judiciário.

Quando o ministro da Justiça era Márcio Thomaz Bastos.