Alckmin defende mandato para ministros do STF: ‘Nada deve ser vitalício’

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) defendeu mandatos com prazo fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu sempre defendi mandato.

Nada deve ser vitalício, alternância saudável”, afirmou em entrevista coletiva em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, neste sábado, 19.

Hoje, os ministros do STF permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.

Alckmin citou como referência modelos europeus.

“Faz mandato como é na Europa, dez anos, doze anos, que seja, no máximo quinze, mas isso de ter mandato é saudável, você estar sempre renovando”, disse.

O vice-presidente também cobrou regras de conduta para a corte.

“Precisa ter um código de ética, um código de conduta para que possa estabelecer o que pode, o que não pode.” Alckmin elogiou o presidente do STF, Edson Fachin .

“Entendo que o ministro presidente Fachin teve uma medida correta quando falou ‘olha, vamos derrubar sigilo, nada deve ser escondido'”, declarou.

“A transparência é essencial na vida pública, e quanto maior a autoridade, maior deve ser a sua prestação de contas, não um privilégio.” Continua após a publicidade Entenda o posicionamento de Fachin O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu na sexta-feira, 4 de setembro, o fim do inquérito das fake news e a adoção de um Código de Ética para os integrantes da Corte.

A fala foi feita durante evento no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas de nossa gestão: a adoção de um Código de Ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça”, declarou Fachin.

Continua após a publicidade O presidente do STF prometeu fazer o “certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige” e disse que “não haverá precipitação, mas tampouco omissão”.

Fachin ainda declarou que “nenhuma autoridade está acima da Constituição”, mas disse que é preciso preservar as “instituições”.