ONU aponta falta de auditores para fiscalizar trabalho escravo no Brasil

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A ONU (Organização das Nações Unidas) recomenda que o Brasil amplie o efetivo de auditores fiscais do trabalho para combater o trabalho escravo , com atenção especial a áreas remotas e residências particulares. A avaliação está em relatório sobre formas contemporâneas de escravidão que será apresentado em 9 de setembro ao Conselho de Direitos Humanos da entidade, em Genebra .

A avaliação foi produzida a partir da missão realizada no Brasil em 2025 pelo então relator especial da ONU sobre formas contemporâneas de escravidão, Tomoya Obokata. Ele visitou Brasília, São Paulo, Marabá, Belo Horizonte e Rio de Janeiro e se reuniu com representantes dos governos federal e estadual, empresários, organizações da sociedade civil, pesquisadores e sobreviventes do trabalho escravo.

O documento aponta que o país tem pouco mais de 2.600 auditores fiscais do trabalho para acompanhar as condições de mais de 100 milhões de trabalhadores. O número está abaixo dos 5.400 auditores indicados como referência para o Brasil. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) recomenda um inspetor para cada 20 mil trabalhadores em países em desenvolvimento.

Apesar de considerar que o Brasil possui uma estrutura jurídica e institucional desenvolvida para enfrentar o trabalho escravo, a ONU afirma que limitações na fiscalização dificultam a atuação do Estado. Segundo o relatório, a situação é especialmente complexa na Amazônia e em outras áreas rurais, onde a exploração pode estar relacionada a desmatamento ilegal, mineração, grilagem, extração de madeira e expansão da fronteira agropecuária.

O documento aponta ainda uma necessidade urgente ampliar o acesso das vítimas à Justiça, responsabilizar empresas envolvidas na exploração, fortalecer políticas de prevenção e proteger grupos considerados mais vulneráveis, como povos indígenas, comunidades quilombolas, migrantes e trabalhadores domésticos.

Outra proposta é criar ou reativar comissões estaduais de combate ao trabalho escravo em todas as unidades federativas.