Voto vencido, ex-ministro do STF defende diploma de jornalismo

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Marco Aurélio Mello voltou a defender a obrigatoriedade do diploma de jornalismo após ministros da Corte admitirem a possibilidade de rediscutir a exigência.

Em 2009, Marco Aurélio foi o único ministro a votar pela manutenção do diploma, enquanto o STF derrubou a obrigatoriedade por 8 votos a 1.

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1 de 3 Ministro Gilmar Mendes, Gustavo Lucena/ Metrópoles 2 de 3 Ministro Alexandre de Moraes Hugo Barreto/Metrópoles 3 de 3 Ministro Flávio Dino BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto “Compreendi que não há conflito com a Lei das leis (Constituição Federal), no que diploma legal, reconhecendo a valia da atividade jornalística, e devemos valorizá-la ante a garantia maior da informação (Art.

5, inciso XIV, da CF) é indispensável à vida gregária.

Os cursos superiores de Comunicação estão aí.

Para nada?”, declarou Marco Aurélio Mello ao Metrópoles .

O tema voltou ao debate no Supremo nesta semana, durante discussões sobre desinformação e a quebra do sigilo da fonte de um jornalista em investigações no Maranhão.

Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam a rediscussão da exigência e, na quarta-feira (19/8), o decano do STF, Gilmar Mendes, também admitiu rever a questão.

Relator do julgamento de 2009, Gilmar Mendes havia votado pela derrubada da exigência.

Na ocasião, afirmou que o diploma não funcionava como “vacina contra o mau jornalismo”.

Naquele julgamento, o STF considerou inconstitucional a exigência de graduação para o exercício do jornalismo, prevista no Decreto-Lei nº 972, de 1969, editado durante a ditadura militar.